ARUANA

Checagem em 06/07/2019

Por Alana Santos 

Nos últimos dias, circulou através do aplicativo de mensagem Whatsapp uma imagem que informava o uso obrigatório de máscaras no Brasil, em espaços públicos, transporte coletivo, táxis e carros de aplicativos. 

A informação dizia ainda que teria sido vetado o trecho que incluía estabelecimentos comerciais e industriais, templos, instituições de ensino  e outros lugares fechados. Cobrança de multa para quem não usasse a máscara também teria sido vetada.

Essa lei existe? agora é obrigatório o uso de máscara em todo território brasileiro? Aruana checou.

imagem circulada pelo WhatsApp

#NaMosca

Trata-se da lei N° 14.019, de 2 de julho de 2020, alterando a lei de N° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados acessíveis à população, em transportes coletivos, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.

De acordo com o site oficial Senado Notícias,o presidente Jair Bolsonaro, vetou a obrigatoriedade do uso da máscara de proteção individual em órgãos e entidades públicas e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos, instituições de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas. Ao justificar os vetos, o Planalto alega, entre outras razões, que a obrigatoriedade “incorre em possível violação de domicílio".

Concluímos que essa lei existe e foi sancionada dia 2 de julho,a informação passada pela imagem circulada pelo WhatsApp condiz com sites oficiais do governo, portanto temos um #NaMosca.